COPRODUÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS: possibilidades analíticas de interação dos conceitos

Autores

  • Vera Regina Oliveira Universidade de São Paulo
  • Patricia Maria Emerenciano Mendonça Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Coprodução. Educação. Gestão Democrática. Participação. Gestão pública.

Resumo

O artigo explora os laços entre os conceitos de coprodução de serviço público e gestão democrática das escolas públicas através do estudo de duas escolas no estado de São Paulo, Brasil. Gestão Democrática é um conceito que aparece nas políticas educacionais, utilizado para promover participação e engajamento na gestão escolar. Na institucionalização da educação, requer que as escolas tenham diferentes espaços de participação: conselhos escolares, associação de pais e mestres, e grêmios estudantis. A coprodução e a gestão democrática se reúnem na medida em que o cidadão e  usuário do serviço público adquire um papel além do seu alcance tradicional e, nesse sentido, ambos conceitos podem representar uma ruptura com o sistema anterior. Este estudo compara a ocorrência dessas iniciativas em duas escolas públicas do estado de São Paulo, analisando a relação entre espaços formais de gestão democrática e coprodução. Apesar de um quadro legal que estimule o envolvimento dos cidadãos nas escolas, esses são ainda mais formais e sem participação real; a coprodução ocorre fora dessas instâncias formais de participação e sujeita a condições favoráveis em termos de abertura dos funcionários públicos para mudar ou como resultado do movimento dos estudantes.  

Biografia do Autor

Vera Regina Oliveira, Universidade de São Paulo

Gerente Sênior de Educação Superior e Ciência-British Council. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela EACH-USP.

Patricia Maria Emerenciano Mendonça, Universidade de São Paulo

Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, mestre em Social Policy and Planning in Developing Countries pela London School of Economics and Political Science. Em 2010 realizou Pós-doutorado na Universidade de Essex, na Inglaterra. É professora e pesquisadora dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas, Linha de Pesquisa Estado, Administração Pública e Gestão Social.

Referências

BOVAIRD, T. Beyond Engagement and Participation: User and Community Co-Production of Public Services. Public Administration Review 67 (5): 846-860, 2007.

https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2007.00773.x. Acesso em 10 Agosto de 2016.

BRASIL. LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 18 de Maio de 2018.

BRANDSEN, T.; PESTOFF, V. Introduction. In PESTOFF, V.; BRANDSEN, T. (orgs). Co-production: The Third Sector and the Delivery of Public Services. Lodon: Routledge; 1 edition, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 18 de Maio de 2018.

BRASIL. Constituição Federal de 1988, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 18 de Maio de 2018.

GADOTTI, M. Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e Organização da Educação Nacional. In Conferência Nacional de Educação - CONAE. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigo_moacir_gadotti.pdf. Acesso em Abril de 2017.

GODOI, C. K.; MATTOS, P. l. Pesquisa Qualitativa: instrumento de pesquisa e evento dialógico. In: GODOI, C. K.; SILVA, A.B.; SCHIMIDT, A.; GODOY, C. A. (org.) Pesquisa Qualitativa em Estudos Organizacionais. Paradigmas, Estratégias e Métodos. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

GOMIDE, C. B.; CORREA, L. F.; LOFRANO, R. C.; TURQUETI, A. A Normatização da Educação no Brasil e a Nova LDB. In: Ana Paula O. Rescia; Cláudio B. G. de Souza; João A. Gentilini & Ricardo Ribeiro (org.) Dez Anos de LDB: contribuições para a discussão das políticas públicas em educação no Brasil. Araraquara: Junqueira&Marin Editores, 2007.

JOSHI, A.; MOORE, M. Institutionalised Co-production: Unorthodox Public Service Delivery in Challenging Environments, The Journal of Development Studies, 40:4, 31-49, DOI: 10.1080/00220380410001673184. Acesso 18 Maio 2018.

FLACH, Simone de Fátima; SAKATA, Kelly Letícia da Silva. O princípio da gestão democrática na educação pública e sua efetivação no âmbito do sistema municipal de ensino de Ponta Grossa-PR. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação v. 32, n. 2, p. 549 - 569, ago. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.21573/vol32n22016.63863. Acesso em: 18 maio 2018.

LEITE, R. C. LDB: planos, financiamento e descentralização educacional. In: RESCIA, A. P. O.; GENTILINI, J. A.; RIBEIRO, R. E. S. C. B. G. Dez Anos de LDB: contribuição para discussão das políticas em educação no Brasil. Araraquara: Junqueira e Marin, 2007.

NEF - New Economic Foundation. In this together: building knowledge about co-production. London: New Economic Foundation, 10 Junho de 2011. Disponível em: http://neweconomics.org/2011/07/in-this-together/. Acesso em 10 Agosto de 2016.

NEF - New Economic Foundation. Commissioning for Outcomes and co-production: anew model for commissioning public services. London: New Economic Foundation, 16 de junho de 2014. Disponível em: http://neweconomics.org/2014/06/commissioning-outcomes-co-production/?_sft_latest=research&sf_paged=10 . Acesso em 10 Agosto de 2016.

NEF - New Economic Foundation. Co-Production: a manifesto for growing the economy. London: New Economic Foundation, 15 Junho de 2008. Disponível em: http://neweconomics.org/2008/07/co-production/ Acesso em 10 Agosto de 2016.

OLIVEIRA, C. Democratização da educação: acesso e permanência do aluno e gestão democrática In Ana Paula O. Rescia; Cláudio B. G. de Souza; João A. Gentilini & Ricardo Ribeiro (org.) Dez Anos de LDB: contribuições para a discussão das políticas públicas em educação no Brasil. Araraquara: Junqueira&Marin Editores, 2007.

OSTROM, E. Crossing the great divide: Coproduction, synergy, and development. World Development, V. 24 (6):1073-1087. 1996. https://doi.org/10.1016/0305-750X(96)00023-X. Acesso em 10 de Agosto de 2016.

PARO, Vitor Henrique. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In: Gestão, financiamento e direito à educação. [S.l: s.n.], 2001.

PESTOFF, V. Citizens and co-production of welfare services: childcare in eight European Countries. In PESTOFF, V.; BRANDSEN, T. (orgs). Co-production: The Third Sector and the Delivery of Public Services. Lodon: Routledge; 1 edition, 2008.

RAMOS, Géssica Priscila. Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v.24, n. 92p. 546-578, set/2016 . http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362016000300003 Acesso em 18 maio 2018.

RIBEIRO, Raimunda Maria da Cunha; NARDI, Elton Luiz. Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Ensaio: aval.pol.públ.Educ.,v. 26, n. 98, p. 7-31, mar. 2018.

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601149. Acesso em 18 maio 2018.

SÃO PAULO. Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html. Acesso 18 de Maio de 2018.

SÃO PAULO. LEI Nº 15.667, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015.html. Acesso em 18 de Maio de 2018.

SÃO PAULO. Lei nº 14.689, de 04/01/2012. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=165009 Acesso em 18 de Maio de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Questionário de Gestão Democrática - relatório de resultados. São Paulo. 2017. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1230.pdf. Acesso em Junho de 2017.

SOUZA, D. B.; CASTRO, D. F. Gestão democrática da educação sob perspectiva comparada Brasil-Portugal: entre a exigência legal e a exequibilidade real. Educ. Soc.[online]. 2012, vol.33, n.121, pp.1195-1213, 2012.

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000400015. Acesso em 10 Agosto de 2016.

VERSCHUERE, B.; BRANDSEN, T.; PESTOFF, V. Co-production: The State of the Art in Research and the Future Agenda. Voluntas 23 (4): 1083- 1101, 2012.

https://doi.org/10.1007/s11266-012-9307-8. Acesso em 10 Agosto de 2016.

WERLE, Flávia Obino Corrêa. Conselhos escolares: implicações na gestão da escola básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

Downloads

Publicado

2021-12-09