EFEITOS DA CERTIFICAÇÃO GLOBALG.A.P. SOBRE CONDIÇÕES DO TRABALHO RURAL

o caso da Agrícola Famosa no Rio Grande do Norte

Autores

  • Letícia Souza Amaral Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • João Matos Filho Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Thales Augusto Medeiros Penha Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Valdênia Apolinário Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Washington José de Sousa Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

certificação; condições do trabalho rural; exportação de produtos agrícolas; fruticultura irrigada; empresa Agrícola Famosa.

Resumo

O objetivo do texto é analisar os efeitos da certificação agropecuária sobre condições de trabalho no meio rural, tomando à luz os requisitos do certificado GLOBALG.A.P (Global Good Agricultural Practices) aplicados na atividade de fruticultura irrigada da empresa Agrícola Famosa no Rio Grande do Norte. Se, por um lado, a preservação do meio ambiente é um dos apelos centrais do processo de certificação, por outro, a qualidade das condições de trabalho dos empregados do setor da fruticultura irrigada tem sido objeto de questionamentos. A pesquisa revela que as certificações têm oferecido avanços na qualidade de vida dos trabalhadores sob a forma de garantia de refeições, alojamento, transporte e negociação coletiva. Além disso, a formalização dos contratos e a assinatura da carteira de trabalho garantem pagamento de salário mínimo, seguro desemprego, aposentadoria por tempo de serviço e outros direitos relacionados à proteção social. O resultado da pesquisa revela, todavia, que tais trabalhadores permanecem expostos a condições precarizadas com destaque para problemas de saúde, elevada carga horária de trabalho e longos períodos de deslocamento entre os locais de residência e de trabalho.

Biografia do Autor

João Matos Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Experiência na área de Economia Rural, com ênfase em Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural. Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos e Avaliação de Políticas Públicas (GIAPP).

Thales Augusto Medeiros Penha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Adjunto do Departamento de Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Membro do Grupo Interdisciplinar de Estudos e Avaliação de Políticas Públicas (GIAPP). Coordenador do Núcleo de Economia e Políticas para o Desenvolvimento Rural (NERUR)

Valdênia Apolinário, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Titular do Departamento de Economia da UFRN - entrada em 1994.Contribui com o Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRN desde 2003.Doutora em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002).Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1996).Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba (1993).

Washington José de Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vinculado ao Departamento de Ciências Administrativas. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Solidária; Trabalho Voluntário; Qualidade de Vida no Trabalho; Responsabilidade Social Corporativa. É membro do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (Rio Grande do Norte) como representante do segmento Instituições de Ensino Superior (IES). Doutorado em Educação (Universidade Federal do Ceará - 1999)

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Publicado

2022-06-01