ANÁLISE DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA SOB O ENFOQUE DA POLIARQUIA EM 3D

Autores

Palavras-chave:

poliarquia; cláusula de barreira; coligação proporcional.

Resumo

O artigo visa analisar a Emenda Constitucional 97/2017, que contém cláusula de barreira de acesso a recursos públicos e tempo de propaganda pelo desempenho eleitoral e proibição de coligações no âmbito de eleições proporcionais. Busca entender a aplicabilidade das críticas que Wanderley dos Santos apresenta às propostas de reforma política sob a lente de seu conceito de Poliarquias em 3D, através de pesquisa qualitativa-dedutiva, visando a aplicar as teorias sobre reforma política às previsões da EC/97. O tema é relevante, visto que os impactos da Emenda passam a ser sentidos nas eleições de 2020. Com bases na aplicação de conceitos sobre o tema e avaliando tais mudanças constitucionais sob a ótica da teoria de poliarquias e oligarquias, conclui-se que ainda não é possível confirmar se as reformas políticas cumprirão seu papel de melhorar a governabilidade, facilitar o arranjo político e dar maior racionalidade à execução dos projetos sociais.

Biografia do Autor

Frederico Martins de Paula Neto, Fundação João Pinheiro

Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). É pós-graduado em Criminalidade e Segurança Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013) e em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (2018). Atualmente é profissional e docente com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e na área da Administração Pública, com ênfase em estudos da criminalidade e segurança pública. 

Flavia de Paula Duque Brasil, Fundação João Pinheiro/MG

Doutora em Sociologia (2011) pela UFMG, Mestre em Sociologia (2004) e Especialista em Urbanismo (1992) também pela UFMG. Professora da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro desde 1997 . Atua como docente no Mestrado em Administração Pública, na Graduação em Administração Pública e em Cursos de Especialização na Escola de Governo.

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Publicado

2024-02-21

Edição

v. 20 n. 2 (2023): REVISTA INTERFACE

Seção

ARTIGOS

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