FEMINICIDIO

um problema de saúde pública

Autores

Palavras-chave:

Feminicídio, Violência contra a mulher, Saúde pública

Resumo

No Brasil, são altos os índices de Feminicídio, evidenciando como um problema grave de saúde pública. A discussão desse problema se faz necessária frente às políticas públicas e a visibilidade do tema no campo da saúde, da educação entre outras áreas. A pesquisa teve como objetivo  conhecer as taxas de feminicídios no Rio Grande do Norte no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.  Tratou-se de um estudo bibliográfico de abordagem qualitativa e corte transversal realizado a partir dos dados coletados no OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte/RN/Brasil- Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas, respeitando o lapso temporal de cinco anos. Foi utilizada uma planilha para coletar os dados sociodemográficos das vítimas, as cidades onde ocorreram os crimes e os meios utilizados. Os resultados mostraram que o feminicídio no estado possui características semelhantes àqueles já encontrados em outros da federação: majoritariamente, mulheres em idade economicamente ativa, baixo nível de escolaridade e renda, solteiras e/ou em união consensual, pardas e negras, sem profissão definida, trabalhando no lar e/ou em situação de dependência financeira do agressor.  O crime ocorreu na residência e em horário noturno. As armas de fogo e as brancas foram as mais utilizadas. As cidades mais violentas foram Natal e sua região metropolitana e Mossoró. Conclui-se que essas informações possam ser usadas para atuar como medidas preventivas no sentido de inibir, coibir e prevenir os riscos a que essas mulheres estão expostas  cotidianamente, no estado e no país como um todo. PALAVRAS-CHAVE:  Feminicídio, Violência contra a mulher, Saúde pública.

Biografia do Autor

Izete Soares da Silva Dantas Pereira, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte- UERN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNIRN

Possui Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2001). Docente efetiva da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNIRN. 

Samuel Marcondes Puker de Sousa, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN

Discente do curso de medicina da UERN

Gabriel Oliveira Moura Cunha, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN

Discente do Curso de Medicina da UERN

Millena Fontes Soares, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN

Discente do curso de Medicina da UERN

Nadson Alves do Nascimento, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN

Discente do curso de Medicina da UERN

Referências

ALEIXO, M. Do crime passional ao feminicídio: assassinatos de mulheres e Antropologia das Emoções no Correio do Povo. RBSE. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v.18, n. 53, p.55 2019.

AMARAL, N.A.; AMARAL; C.A. ; AMARAL, T. L. M.. Mortalidade feminina e anos de vida rdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha. Texto contexto - enferm. Florianópolis v. 22, n. 4, p. 980-8 Dez 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-07072013000400014

BARUFALDI, L. A et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2929-2938, 2017

BEYER, K. M.; LAYDE, P. M.; HAMBERGER, L. K.; LAUD, P. M. Does neighborhood environment differentiate intimate partner femicides from other femicides?. Violence against women, v. 21, n. 1, p. 49-64, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasilia: 2015. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/htm. Acesso em 23/10/2019.

CAICEDO-ROA, M; CORDEIRO, R.C; MARTINS, A.C.A.; FARIA, P. H. Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública (Online); v. 35, n.6: e00110718, 2019.

CANAL, G. C; ALCANTARA, S. A. N; MACHADO, I. V. Feminicídio: o gênero de quem mata e de quem morre. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 21, n..2, p..333- 354, jan./jun,. 2019

CURRO URBANO, O.M. et al. Violencia extrema contra la mujer y feminicidio: del escenario íntimo al tráfico de personas en el Perú. Cuad. med. forense; v.23, n.1/2, p: 15-28, ene.-jun. 2017.

FERNANDES, V. D. S. Raio X do Feminicídio em São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo, 2018.

FON, L. C. F; Violência Contra A Mulher: notas sobre o Feminicídio em Salvador/BA. Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero, 18. 2014. Recife.

FONSECA, M. F. S; FERREIRA, M. L. A; FIGUEIREDO, R. M; PINHEIRO, A. S. O feminicídio como uma manifestação das relações de poder entre os gêneros. JURIS, Rio Grande, v. 28, n. 1, p. 49-65, 2018.

GARCIA, L.P.; FREITAS, L. R.S.; SILVA, G.D.M.; HÖFELMANN, D.A. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Rev Panam Salud Publica. 2015. v,37, n.4/5, p.251–7.

GOMES, R; MURTA, D; FACCHINI, R; MENEGHEL, S. N. Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde. Ciênc. Saúde Colet; v.23, n. 6: p.1997-2006, jun. 2018.

HERMES, I; BRANDÃO, T. Observatório Potiguar 2016: o mapa da violência letal intencional do Rio Grande do Norte. Natal: Clube dos Autores, 2016

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- Atlas da violência 201. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: 2019.

JOBIM De SOUZA , S. M. O feminicídio e a legislação brasileira. Revista Katálysis. v..21. n. 3, p.534-54, 2018

LIMA, B. O ; SOUZA, A. D; FERNANDEZ, D. L. A frequente luta das mulheres por punições aos seus agressores: feminicídio X Lei Maria da Penha. Revista UniVap, v..22, n. 40, March., 2017

LIMA, H. M. R. Vozes em confronto: a polêmica em torno da lei do feminicídio. RÉTOR. v. 8, n. 1, p. 84-105, 2018

LODETTI, A. S; MONTE, L. E.; LAGO, M. C. S.; TONELI, M. J. F. A vida psíquica do homem e a morte de mulheres. Psicol. soc. (Online); 30: e161068, 2018.

MACHADO, I. V; ELIAS, M. L. G. G. R. Feminicídio em cena da dimensão simbólica à política. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 30, n. 1 p. 283-304, 2018

MARQUES, J. J; SANTOS J. L. Mapa da violência contra a mulher 2018. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Câmara dos Deputados, 2019.

MEIRA, K. C; COSTA, M.A. R; HONÓRIO, A. C.C; SIMÕES, T. C.; CAMARGO, M. P; SILVA, G. W.S. Tendência temporal da mortalidade por homicídio de mulheres em região brasileira. Rev Rene (Online); 20: e39864, 2019.

MENEGHEL, S. N.; MARGARITES, A. F. Feminicídios em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil: iniquidades de gênero ao morrer. Cad. Saúde Pública (Online); v.33, n.1): e00168516, 2017.

MENEGHEL, S. N; PORTELLA, A. P. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários.

Ciênc. saúde colet. V. 22, n. 9, p. Set, 2017

ORELLANA, J.D.Y.; CUNHA, G. M.; MARRERO, L; HORTA, B.L; LEITE, I. C.

Violência urbana e fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto amazônico brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, 2019.

PAZ, P.O. Feminicídios rurais: uma análise de gênero. Rev. baiana enferm. v. 30, n. 2, 2016. https://doi.org/10.18471/rbe.v30i2.15380

ROSA AS, PIBER LD. Feminicídio: Retrato da violência contra a mulher. Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião, 5., 2017, São Leopoldo. Anais do Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião. São Leopoldo: EST, v. 5, 2017

SANZ-BARBERO, B; HERAS-MOSTERIO, J; OTERO-GARCÍA, L; VIVES-CASES, C. Perfil sociodemográfico del feminicidio en España y su relación con las denuncias por violencia de pareja. Gac. sanit. (Barc., Ed. impr.); v.30, n.4: p.272-278, jul.-ago. 2016.

SILVA, C. S. P.; GRIGIO, A. M.; PIMENTA, M. R. C. Levantamento e espacialização da criminalidade urbana do município de Mossoró-RN. Holos, v. 32, n. 3, p. 352, 2016.

SIQUEIRA VB. Violência baseada em gênero um fenômeno social de abordagem interdisciplinar Rev enferm UFPE on line, Recife, v.10, n. 1, p.179-84, jan., 2016

SOUSA, T. T. L. Feminicídio: uma leitura a partir da perspectiva feminista. Ex aequo. v. 1, n.34 p.13-29, Lisboa Dec. 2016

THURLER, A. L. Feminicídios na mídia e desumanização das mulheres. Revista Observatório. v. 3 n.6. p. 465-496, 2017

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: ONU, 2015.

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Publicado

2022-12-01