UMA INVESTIGAÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES DOS GASTOS COM DIÁRIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA PARAÍBA POR MEIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO

Autores

  • Patrícia Regina Alves Pessoa UFPB/CCSA
  • Rosemary Rodrigues do Nascimento UFPB/CCSA
  • Fernando José Vieira Torres UFPB/CCSA
  • Kliver Lamarthine Alves Confessor

Palavras-chave:

Controle Social. Gastos Públicos. Câmaras Municipais.

Resumo

A presente pesquisa investigou os possíveis fatores determinantes das despesas com diárias (DC) das Câmaras Municipais (CMs) do Estado da Paraíba no ano de 2019, por meio do acesso à informação como ferramenta de controle social. Para isso, utilizou-se uma amostra com 139 casas legislativas paraibanas. Os dados foram coletados nos Sistemas de acesso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a análise dos dados, utilizou-se estatística descritiva, matriz de Correlação de Pearson e Econometria com o Teste Shapiro-Wilk, Test da anova e Regressão Linear Múltipla. A investigação dos dados coletados revelou que a Câmara Municipal de Santa Rita foi a que mais utilizou recursos com diárias, seguida da Câmara de Cabedelo. Além disso, em termos percentuais, comparados com as despesas totais, Santa Rita não só aparece novamente com o consumo de 8,13% do seu orçamento total em despesas, mas também em quantidade de diárias, em que lidera o ranking, com 164 diárias deferidas. A Câmara do Conde ocupou a primeira posição custando R$ 24.670,00 por habitantes, isto é, cada morador local teve que despender R$ 4,55 para custear tais despesas.

Biografia do Autor

Patrícia Regina Alves Pessoa, UFPB/CCSA

Aluna especial do Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional pelo Programa de Pós-Graduação PGPCI (UFPB); Graduanda do Bacharelado em Gestão Pública (UFPB); Técnico em Serviços Jurídicos (IFPB); Estagiária da Seção Operacional da Gestão de Pessoas - SOGP no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Experiência em Monitoria acadêmica, Extensão, Iniciação Científica em Finanças Públicas, Representação Estudantil e Movimento Empresa Júnior. Pesquisadora Jr. premiada nacionalmente (1º lugar na categoria academia do Prêmio Não Aceito Corrupção/2020).

Rosemary Rodrigues do Nascimento, UFPB/CCSA

Graduanda do Bacharelado em Gestão Pública da UFPB.

Fernando José Vieira Torres, UFPB/CCSA

Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2009), membro do Centro de Estudos de Ética, Integridade e Boa Governança do Departamento de Gestão Pública da UFPB, possui Especialização em Finanças Corporativas (2006) e Graduação em Administração pela Universidade Católica de Pernambuco (2004). Autor de livro e de vários artigos acadêmicos, pesquisador premiado nacionalmente (IBGC - 2008 e Prêmio Não Aceito Corrupção - 2020) e vencedor do Concurso de Monografias (2021) realizado pelo TCE/PB.

Kliver Lamarthine Alves Confessor

É Doutor e mestre em Administração pelo Programa de Pós de Graduação em Administração da UFPE - PROPAD, com ênfase na linha de Finanças. Possui especialização de Gerenciamento de Projetos. É Formado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e chegou a cursar algumas disciplinas do curso de Ciências Contábeis na UEPB. Enquanto graduando de Administração, durante o ano de 2010, foi aluno especial no Programa de Pós Graduação de Engenharia de Produção na Universidade Federal da Paraíba - PPGEP/UFPB onde iniciou sua jornada na pós-graduação e desenvolveu os pesquisas em custos e produção. Atualmente é Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco do Colegiado de Engenharia da Produção no Campus Salgueiro/PE, onde ministra os componentes da área financeira. É também professor permanente do Mestrado em Administração Pública (PROFIAP) e professor Colaborador do Mestrado em Administração (PPGA/UFCG). Possui experiência acadêmica como professor, orientador e coordenador de curso nos níveis de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino superior na Paraíba e Pernambuco nas modalidades presenciais e a distância. Tem interesse nas áreas de Finanças, Avaliação de Empresas, Investimentos, Gestão de Custos, Governança Corporativa. É líder do Grupo de Estudos em Produção e Logística que possui Administração e Engenharia de Produção e Análise Gerencial dos Custos como principais linhas de pesquisa.

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Publicado

2022-12-01

Edição

v. 19 n. 2 (2022): Revista INTERFACE

Seção

ARTIGOS

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